Senado do Paraguai rejeita adiamento e dá continuidade a processo de impeachment de Santiago Peña

Pedido da defesa por mais 72 horas foi negado por 39 votos; presidente é acusado de envolvimento em irregularidades relacionadas à crise do banco digital Ueno

 

O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6 de novembro) o pedido do presidente Santiago Peña para adiar a apresentação de sua defesa no processo de impeachment. Por 39 votos contrários, três favoráveis e duas abstenções, os parlamentares decidiram dar continuidade ao julgamento, que ainda não tem data prevista para ser concluído.

 

A defesa havia solicitado mais 72 horas para analisar as acusações e preparar os argumentos. O advogado do presidente, Adolfo Ferreiro, classificou o procedimento como irregular devido ao prazo concedido e afirmou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso o impeachment seja aprovado.

 

O pedido de adiamento foi apresentado durante a sessão do Senado destinada à manifestação da defesa. Com a rejeição, o processo prosseguiu ainda nesta sexta-feira.

 

Julgamento terá cinco etapas

 

O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, informou que o procedimento será dividido em cinco fases e não deverá ser concluído em apenas um dia.

 

Após a apresentação da defesa, os senadores deverão examinar as provas reunidas pela acusação e pelos representantes de Peña. Em seguida, as partes terão espaço para apresentar suas alegações finais. A etapa seguinte será a votação dos 45 integrantes do Senado.

 

Para que o impeachment seja aprovado, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços da Casa.

 

Caso seja condenado, Peña perderá a Presidência e também o direito de ocupar uma cadeira de senador vitalício. No Paraguai, ex-presidentes que deixam o cargo após concluir o mandato ou renunciar podem receber essa condição, mas a condenação em julgamento político prevê a perda do benefício.

 

Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência e concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. Se Peña for absolvido, permanecerá no cargo e poderá manter o direito à condição de senador vitalício.

 

Renúncia apresentada em meio à crise política

 

O processo de impeachment foi aberto pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), um dia depois do agravamento da crise envolvendo o banco digital Ueno. Na mesma data, Peña apresentou uma carta de renúncia, que ainda depende de aprovação do Congresso para produzir efeitos.

 

A crise teve início após o Banco Central do Paraguai determinar a liquidação da instituição financeira, pertencente ao Grupo Vázquez, por insuficiência de recursos para cumprir suas obrigações.

 

O banco encerrou as atividades na terça-feira (3) e tinha aproximadamente 3 milhões de clientes, além de cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

 

Presidente é alvo de acusações relacionadas ao banco

 

Santiago Peña é acusado por parlamentares da oposição de ter sido conivente com irregularidades envolvendo a instituição financeira. As acusações incluem possível conflito de interesses, manipulação de regras e problemas relacionados à gestão de recursos previdenciários.

 

A oposição também questiona a atuação do Banco Central, apontando um suposto encobrimento de dificuldades financeiras do banco.

 

Peña foi acionista do grupo proprietário do Ueno até março de 2025. As acusações fazem parte do processo político em andamento e ainda serão analisadas pelo Senado.

 

Fonte : REUTERS/Cesar Olmedo

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