A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que prevê punições rigorosas para quem tentar burlar o atendimento prioritário em serviços públicos utilizando bonecas conhecidas como “bebês reborn”. Apresentada nesta quinta-feira (15), a proposta é de autoria do deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) e sugere multas que podem chegar a R$ 30 mil — ou até R$ 60 mil em caso de reincidência.
De acordo com o texto do PL, a infração será punida com valores que variam entre 5 e 20 salários mínimos. A penalidade poderá ser aplicada a qualquer pessoa flagrada tentando obter vantagens indevidas em hospitais, postos de saúde ou guichês de atendimento ao alegar que a boneca é um bebê real. Caso a prática se repita, o valor da multa poderá dobrar.
Os recursos arrecadados com as infrações serão direcionados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente — em nível nacional, estadual, distrital ou municipal — conforme a localidade onde a infração ocorrer.
Repercussão nas redes e justificativa do projeto
O deputado justificou a proposta com base em um caso recente que ganhou destaque nas redes sociais. Em 4 de maio, uma jovem de Minas Gerais levou seu boneco reborn a um hospital público e publicou um vídeo relatando que conseguiu atendimento prioritário. A situação gerou indignação, principalmente entre profissionais da saúde.
“Bonecos reborn não são o problema. O alerta está no momento em que a relação ultrapassa os limites do afeto e passa a exigir serviços públicos como se fossem destinados a crianças reais”, comentou Calil em suas redes. “O uso indevido não é inofensivo, é irresponsável e sobrecarrega ainda mais quem realmente precisa.”
O que são os bebês reborn?
Os “bebês reborn” são bonecas hiper-realistas que reproduzem com detalhes a aparência de recém-nascidos. Popular entre colecionadores e entusiastas, esse tipo de brinquedo é muitas vezes tratado como um bebê real por seus donos, incluindo a simulação de passeios, alimentação e até consultas médicas simbólicas. Apesar de não haver proibição sobre sua posse ou uso, o uso para obtenção de benefícios em serviços públicos já vinha sendo alvo de críticas.
Agora, com a proposta de lei em tramitação, o Congresso deve discutir até que ponto o uso dessas bonecas pode interferir nos direitos coletivos — principalmente nos serviços que já enfrentam sobrecarga e longas filas de espera.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário.
Foto : Mundinho bebê Reborn.
