Foto: João Risi/MS

Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto

A partir de agosto, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil poderão ser atendidos por meio da rede privada de planos de saúde. A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Governo Federal para acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas.

Em vez de apenas quitar dívidas com o SUS, as operadoras de saúde agora poderão converter os débitos em atendimentos reais à população — um modelo inédito, segundo o Ministério da Saúde. A expectativa inicial é que R$ 750 milhões em dívidas acumuladas sejam revertidos em serviços nas áreas com maior demanda, como oncologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia e cardiologia.

Como vai funcionar?

A iniciativa permite que as operadoras de planos de saúde, que devem ressarcir o SUS quando atendimentos são feitos na rede pública e não pelo plano contratado, possam trocar essa dívida por prestação de serviços diretamente à população do SUS. Isso será feito com base nas necessidades específicas apontadas por estados e municípios.

Para participar, os planos devem aderir voluntariamente ao programa, apresentar capacidade técnica, infraestrutura compatível e disponibilidade de agenda para atender a população. Apenas operadoras que realizam mais de 100 mil atendimentos por mês poderão participar — com exceção para empresas menores, desde que cumpram a exigência mínima de 50 mil atendimentos, especialmente em regiões mais carentes.

 

Foto: João Risi/MS

 

O que muda para o paciente?

Com o novo modelo, pacientes do SUS poderão ser direcionados a clínicas, hospitais e profissionais da rede privada, sem qualquer custo. O atendimento será regulado pela própria gestão pública, de acordo com critérios técnicos e regionais. A operadora de saúde só será paga depois da conclusão do tratamento completo, o que inclui a realização de todos os exames, consultas e cirurgias previstas.

Mais qualidade e menos espera

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que é a primeira vez que dívidas com o SUS são transformadas diretamente em ações concretas para reduzir filas e oferecer mais dignidade ao cidadão. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a medida representa um avanço no acesso à saúde especializada: “É uma oportunidade de ouro para darmos um salto na qualidade do atendimento prestado à população”.

A diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, também garantiu que a fiscalização sobre os planos será rigorosa, e que nenhum atendimento aos clientes dos planos será prejudicado. “As operadoras que aderirem devem manter sua carteira regular e ainda ampliar sua capacidade de serviço”, explicou.

Como será o controle?

Todo o processo será monitorado por estados e municípios, com suporte técnico do Ministério da Saúde. A distribuição dos atendimentos seguirá critérios de equidade, priorizando regiões com maior necessidade e menor acesso a especialistas. O controle de qualidade e os prazos dos serviços serão acompanhados por meio da plataforma InvestSUS, onde também ocorrerá a adesão ao programa.

 

 

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