Prefeitura de Niterói e MPRJ realizam operação contra ocupação irregular na Lagoa de Piratininga

Em mais uma ação conjunta de combate a crimes ambientais, a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuaram na última quinta-feira (31) para impedir o avanço de uma ocupação ilegal às margens da Lagoa de Piratininga, em uma das áreas mais sensíveis do ponto de vista ecológico: o Jardim Imbuí, conhecido como Tibau, na Região Oceânica da cidade.

 

Durante a operação, construções erguidas de forma irregular sobre áreas de manguezal e trechos do espelho d’água da lagoa foram demolidas. De acordo com as investigações, o local vinha sendo aterrado para a construção de imóveis sem qualquer tipo de autorização ou licenciamento ambiental.

 

A iniciativa foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), por meio do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), com apoio das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Conservação. O principal objetivo foi frear imediatamente o avanço da degradação ambiental e evitar danos maiores ao ecossistema da região.

 

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou a importância da ação e a parceria com o MPRJ para fortalecer a proteção ambiental. “Niterói tem hoje 56% do seu território sob proteção legal desde o nosso primeiro mandato. Essa conquista exige vigilância constante. A parceria com o Ministério Público amplia nossa capacidade de agir com rigor e rapidez. Já atuamos em Charitas e agora no Tibau, e outras operações virão. Vamos seguir combatendo de forma firme a ocupação irregular e protegendo o nosso patrimônio natural”, afirmou.

 

Segundo o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, a ação foi motivada por denúncias feitas à Prefeitura. As informações indicavam o uso de caminhões para descarte de entulho na área alagada e a remoção de vegetação nativa. “Foi uma invasão criminosa. Vários caminhões aterraram parte do espelho d’água, suprimiram a vegetação nativa e iniciaram construções ilegais sem qualquer licença. A operação visa demolir essas estruturas e iniciar a regeneração ambiental da área”, explicou.

 

A operação faz parte de um plano de gestão ambiental mais amplo desenvolvido pelo Gecopav, que atua em três principais frentes: prevenção com monitoramento de áreas sensíveis, repressão a invasões e construções irregulares, e demarcação de territórios de preservação permanente.

 

A expectativa é que a área degradada do Tibau passe agora por um processo de recuperação ambiental, com suporte técnico da Prefeitura e acompanhamento do Ministério Público.

 

Para o promotor de Justiça Sérgio Pereira, responsável pela ação, a atuação coordenada entre os órgãos é essencial para proteger o meio ambiente. “Esse tipo de intervenção é fundamental para dar um basta na destruição sistemática das nossas áreas protegidas. A ação de hoje é simbólica: ela mostra que a legislação ambiental será cumprida e que quem desrespeita o meio ambiente responderá legalmente”, declarou.

 

A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Denúncias de ocupações ilegais, desmatamentos ou movimentações suspeitas em áreas protegidas podem ser feitas através do número 153.

 

Enquanto a operação ocorria no Tibau, agentes também foram acionados para uma ocorrência de desmatamento na Serra da Tiririca. A denúncia foi confirmada, os suspeitos encaminhados à 81ª DP (Itaipu), e o caso registrado como crime ambiental.

 

Com essa ofensiva, Niterói reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação dos seus recursos naturais, por meio de uma atuação firme e articulada entre governo, instituições e sociedade.

 

Foto: Claudio Fernandes

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