Foto: Evelen Gouvêa

Maricá fortalece rede integrada de proteção às mulheres com ações contínuas de acolhimento e prevenção à violência

Atuação conjunta entre Casa da Mulher e Grupamento Maria da Penha garante atendimento humanizado, proteção permanente e redução de riscos no município

 

A Prefeitura de Maricá tem ampliado e consolidado políticas públicas integradas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, por meio da atuação conjunta das secretarias de Segurança Cidadã e de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres. As ações têm como foco o acolhimento humanizado, a proteção contínua, o atendimento interdisciplinar e a prevenção da reincidência da violência, oferecendo suporte estruturado às mulheres em situação de vulnerabilidade.

 

No centro dessa rede de proteção estão a Casa da Mulher Heloneida Studart e o Grupamento Maria da Penha, que atuam de forma complementar na promoção da cidadania feminina, no cuidado integral e na garantia de direitos. A articulação entre acolhimento social e segurança pública permite respostas rápidas e acompanhamento permanente dos casos atendidos.

 

Localizada no Centro da cidade, a Casa da Mulher Heloneida Studart reúne diversos serviços voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O espaço oferece acompanhamento jurídico, psicológico e social, com o objetivo de romper o ciclo da violência e contribuir para a reconstrução das trajetórias de vida das assistidas. Atualmente, cerca de 4.500 mulheres são acompanhadas diretamente pelos serviços do equipamento, que já realizou mais de nove mil atendimentos somente neste ano.

 

Além do atendimento especializado, a Casa da Mulher desenvolve atividades terapêuticas, ações culturais, capacitações e eventos de conscientização em diferentes regiões do município, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a rede de apoio. Segundo a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Ingrid Caldas, cada atendimento representa uma oportunidade concreta de mudança, atuando não apenas na resposta imediata à violência, mas também na prevenção e no fortalecimento da autonomia feminina.

 

O espaço também prepara as mulheres assistidas para o exercício pleno de seus direitos e para a retomada da autonomia financeira e emocional. Em 2025, mais de 150 mulheres passaram a receber o Auxílio Recomeçar Sem Violência, benefício equivalente a um salário mínimo, pago em moeda social Mumbuca, destinado a vítimas de violência doméstica. A Casa da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e mantém atendimento emergencial 24 horas.

 

Na área da segurança, a Secretaria de Segurança Cidadã mantém atuação permanente do Grupamento Maria da Penha, com agentes disponíveis diariamente, 24 horas por dia, inclusive dentro da Casa da Mulher. A integração entre os serviços garante que o acolhimento social esteja diretamente conectado às ações de proteção e fiscalização das medidas protetivas.

 

Somente neste ano, o grupamento realizou 465 atendimentos e efetuou mais de 228 encaminhamentos à delegacia. Após o registro da ocorrência, as equipes acompanham as vítimas para a realização de exame de corpo de delito e garantem a condução a um local seguro, seja a residência, a casa de familiares ou, quando necessário, unidades de acolhimento institucional.

 

O trabalho do Grupamento Maria da Penha é baseado na aplicação da Lei Maria da Penha, que tipifica como crime qualquer forma de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial contra a mulher. Desde a criação do grupamento, em maio de 2022, nenhuma mulher acompanhada pela equipe foi vítima de feminicídio, dado que reforça a efetividade da atuação preventiva e do acompanhamento contínuo.

 

De acordo com a comandante da Guarda Municipal de Maricá, Ana Aretuza, o grupamento representa um avanço fundamental ao priorizar não apenas a repressão, mas sobretudo a prevenção, o monitoramento das medidas protetivas e o acolhimento das vítimas. Em situações específicas, as mulheres também são acompanhadas pelos agentes até unidades de saúde, especialmente nos casos de violência física ou sexual.

 

As autoridades reforçam que a violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas, muitas vezes de maneira silenciosa, e que reconhecer os sinais é essencial para interromper o ciclo. O município mantém canais de atendimento e emergência para garantir resposta rápida e proteção às vítimas.

 

Prefeitura de Maricá/Foto: Evelen Gouvêa

 

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