EUA iniciam investigação sobre trabalho forçado e incluem o Brasil na lista

Apuração pode resultar em sanções comerciais e novas tarifas contra países investigados

 

O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial para apurar possíveis práticas relacionadas ao uso de trabalho forçado em cadeias produtivas internacionais. A medida foi anunciada pelo escritório do USTR (Representante Comercial dos EUA) e inclui cerca de 60 países — entre eles o Brasil.

 

A investigação é conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite ao governo norte-americano avaliar práticas comerciais consideradas desleais e, se necessário, aplicar medidas de retaliação econômica.

 

Segundo o embaixador e representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, trabalhadores e empresas norte-americanas podem estar sendo prejudicados por concorrência internacional baseada em custos artificialmente reduzidos.

 

De acordo com ele, a investigação busca verificar se os países adotam medidas eficazes para impedir a entrada em seus mercados de produtos produzidos com trabalho forçado.

 

Possíveis consequências

 

Caso as investigações confirmem irregularidades, o mecanismo legal permite que os Estados Unidos adotem diversas medidas, como:

  • Imposição de novas tarifas ou restrições à importação de produtos;

  • Suspensão de concessões previstas em acordos comerciais;

  • Negociação de acordos com os países envolvidos para interromper práticas consideradas irregulares.

O processo também prevê consultas diplomáticas com os governos investigados e, se necessário, abertura de disputas em organismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio.

 

Brasil já havia sido citado em outra investigação

 

O Brasil também já havia sido mencionado anteriormente em outra apuração comercial anunciada durante discussões sobre aumento de tarifas comerciais nos Estados Unidos.

 

As investigações são conduzidas por um comitê especializado da Seção 301, responsável por analisar petições, realizar audiências públicas e recomendar medidas ao governo norte-americano.

 

Ao final do processo, o representante comercial dos EUA decide quais medidas poderão ser adotadas contra os países investigados.

 

US Embassy/Reprodução

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