Programa “Habilitação para Todos” vai atender até mil moradores com custeio integral do processo
A Prefeitura de Maricá lançou, nesta quarta-feira (25), o edital para credenciamento de autoescolas interessadas em participar do programa “Habilitação para Todos”, iniciativa que garante acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para moradores do município.
O chamamento público define as regras para que Centros de Formação de Condutores (CFCs) possam atuar no programa, oferecendo toda a estrutura necessária para formação de novos motoristas, incluindo aulas teóricas, práticas e suporte nos exames obrigatórios.
Quem pode participar
O benefício será destinado a moradores de Maricá que atendam a alguns critérios, como:
- Residência mínima de cinco anos na cidade
- Renda familiar de até três salários mínimos
- Cadastro ativo no CadÚnico
O programa contempla tanto a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), quanto a mudança para categorias C, D e E.
Custos totalmente pagos
Todos os custos do processo serão assumidos pelo município, incluindo:
- Exames médicos e psicológicos
- Aulas teóricas e práticas
- Taxas obrigatórias
- Uso de veículos para provas
A previsão inicial é beneficiar até mil pessoas já no primeiro ano de funcionamento.
Próximos passos
Nesta fase, o edital é voltado apenas ao credenciamento das autoescolas. As inscrições para os moradores interessados serão abertas posteriormente, com divulgação nos canais oficiais da Prefeitura de Maricá.
