O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou uma lei que institui o modelo de “tax free” no estado, tornando-o o primeiro no Brasil a adotar a prática amplamente utilizada em destinos turísticos internacionais. A medida permite que turistas estrangeiros recebam cashback do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras realizadas no estado, excluindo serviços como refeições e bebidas.
A iniciativa, que ainda depende de regulamentação para entrar em vigor, busca impulsionar o turismo e o comércio local, oferecendo um atrativo adicional aos viajantes. Segundo o governador, o programa será implementado com segurança jurídica para proteger tanto o Estado quanto as empresas envolvidas. Postos de atendimento serão instalados em aeroportos e portos fluminenses para facilitar o processo de devolução do imposto.
“O objetivo é criar um ambiente favorável ao consumo pelos turistas, fortalecendo nossa economia e tornando o Rio de Janeiro um destino ainda mais competitivo no cenário global,” afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo. Ele destacou que o modelo “tax free” é adotado em países vizinhos e outros grandes destinos turísticos do mundo, gerando resultados positivos para o setor.
Impacto econômico positivo
A expectativa é que a medida duplique os gastos de turistas estrangeiros no estado, gerando um impacto econômico estimado em R$ 2 bilhões. Além de beneficiar o comércio local, o programa deve fortalecer a imagem do Rio de Janeiro como um destino que valoriza o turismo e busca proporcionar vantagens aos seus visitantes.
Com o “tax free”, o Rio de Janeiro espera atrair ainda mais turistas estrangeiros, incentivando-os a consumir no estado e contribuindo para a recuperação e expansão da economia fluminense. A regulamentação da lei deverá trazer mais detalhes sobre como o programa será operacionalizado, incluindo os procedimentos para solicitação do cashback.
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