Com discursos centrados na justiça social e no enfrentamento à extrema direita global, foi aberta na manhã desta quarta-feira (27), em Niterói (RJ), a 24ª edição do Congresso da Rede Mundial de Renda Básica (BIEN, na sigla em inglês). A solenidade aconteceu na Sala Nelson Pereira dos Santos e reuniu autoridades, especialistas e lideranças políticas nacionais e internacionais.
Principal conferencista da abertura, o sociólogo indiano Sarath Davala, presidente da BIEN e coordenador do maior programa de renda básica da Índia, defendeu o conceito como resposta concreta às crises sociais e políticas do mundo atual. “Em um cenário global permeado por narrativas fascistas, nosso papel é cultivar a política da esperança. A renda básica não é mais uma utopia — é uma necessidade real”, afirmou.
Davala também enalteceu o Bolsa Família como símbolo de uma política pública sólida e destacou que a renda básica universal deve ser individual, incondicional, regular, concedida em dinheiro e acessível a todos os cidadãos.
Este ano, o congresso discute o tema “Renda Básica e Economia Solidária: Novos Horizontes para a Proteção Social”, com parte da programação ocorrendo também em Maricá (RJ), referência no uso de moeda social em políticas de transferência de renda.
Durante o evento, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), ressaltou os impactos positivos do programa local de renda básica, que utiliza a Moeda Social Arariboia — o maior do Brasil atualmente — para atender famílias em situação de vulnerabilidade e de classe média baixa. Em 2025, segundo ele, a cidade alcançou resultados expressivos: não houve registro de mortes por violência urbana.
“Niterói lidera a implementação de políticas de renda básica e inclusão. E não tenho dúvidas de que os avanços na segurança pública e no desenvolvimento econômico — somos a segunda cidade que mais gera empregos no estado do Rio — estão diretamente ligados a essas políticas. A renda básica é uma estratégia concreta de transformação social”, afirmou Neves.
O prefeito anunciou ainda que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para firmar um acordo de cooperação de mais de R$ 1 bilhão com o governo federal, reforçando o compromisso da cidade com políticas públicas estruturantes.
O evento também contou com participação remota do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), que, por motivos de saúde, não pôde comparecer presencialmente. Aos 84 anos, Suplicy segue como referência internacional na luta pela renda básica de cidadania. O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio Nóbrega, homenageou o parlamentar e destacou seu papel histórico: “Suplicy está em qualquer lugar que se fale sobre renda básica no Brasil. Este congresso é também o coroamento da sua trajetória.”
O sociólogo indiano Sarath Davala, presidente da BIEN, defendeu a renda básica universal como urgência social: “não é mais uma utopia — é uma necessidade real”. Em paralelo, o prefeito Rodrigo Neves destacou os avanços promovidos pela Moeda Social Arariboia: em 2025, Niterói não registrou mortes por violência urbana e manteve a posição de segunda cidade do estado que mais gera empregos. Ele também anunciou um acordo com o governo federal, através do ministro Fernando Haddad, no valor superior a R$ 1 bilhão, para ampliar políticas de inclusão.
No evento, o secretário Elton Teixeira foi elogiado pelo lançamento do Programa Recomeço, que começa a funcionar hoje com a inauguração de um Centro Integrado Multidisciplinar na região central da cidade. O programa, estruturado em seis eixos estratégicos, reúne atendimento social, terapêutico, educacional e habitacional para pessoas em situação de rua, com horário diário das 7h às 19h.
O Recomeço contempla ações como o modelo Housing First, com moradia imediata para famílias; parcerias com o Tribunal de Justiça (CIPOP-Rua); centro terapêutico; capacitação profissional; EJA e inclusão produtiva. Tudo isso em consonância com a nova Política Municipal de Acolhimento Humanizado. A iniciativa representa uma resposta humanizada e integrada ao desafio social da rua.
Maricá, com sua moeda social “Mumbuca”, também ganhou destaque: o programa movimenta mais de R$ 30 milhões por mês e serve de inspiração para outras cidades do estado. O vice-prefeito João Maurício enfatizou o protagonismo da cidade na discussão sobre economia solidária.
Por fim, a secretária municipal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Tatiana Roque (PSD), propôs que a renda básica seja reconhecida como mecanismo de proteção social para além do emprego formal, diante das transformações no mercado de trabalho. “Precisamos dialogar com a nova classe trabalhadora — entregadores, autônomos, trabalhadores de aplicativo. A renda básica deve ser um direito do cidadão, como a saúde e a educação”, defendeu.
