Policiais civis da 29ª DP (Madureira) prenderam, nesta quinta-feira (4), um homem acusado de abuso sexual contra a enteada. A prisão ocorreu no município de Araruama, após trabalhos de inteligência e monitoramento realizados pela unidade.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2009, quando a vítima tinha apenas 13 anos de idade. Na época, o acusado teria cometido o abuso dentro do ambiente familiar, configurando o crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal brasileiro.
Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva, que foi cumprido pelos agentes. O homem será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Crime de estupro de vulnerável
Pela legislação brasileira, estupro de vulnerável é caracterizado quando há qualquer ato sexual contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos de agravantes.
A Polícia Civil reforça que denúncias de crimes sexuais podem ser feitas em qualquer delegacia do estado ou por meio dos canais oficiais de atendimento.
