Justiça rejeita envio do caso Robson Giorno ao Júri Popular e retira deputado da condição de réu

Magistrado entende que provas apresentadas pelo Ministério Público não são suficientes para sustentar acusação contra os investigados

 

Uma decisão da Vara Criminal de Maricá mudou os rumos de um dos casos de maior repercussão política e policial da cidade nos últimos anos. O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva decidiu que não há elementos suficientes, neste momento, para levar ao Tribunal do Júri os acusados de envolvimento na morte do jornalista e empresário Robson Giorno.

 

A sentença, assinada nesta sexta-feira (12), beneficia o deputado estadual Renato Machado, Vanessa da Matta Andrade e o militar reformado Davi de Souza Esteves, que respondiam ao processo por suposta participação no homicídio ocorrido em maio de 2019.

 

Ao analisar o conjunto probatório reunido durante a instrução criminal, o magistrado concluiu que os depoimentos e demais elementos apresentados pela acusação não foram capazes de estabelecer uma ligação consistente entre os investigados e o assassinato.

 

Na decisão, o juiz destaca que parte relevante da linha investigativa foi construída a partir de declarações que apresentaram contradições ao longo do processo. Segundo o entendimento da Vara Criminal, as informações produzidas durante a fase judicial não alcançaram o grau mínimo de segurança exigido para que os acusados fossem submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

 

Com isso, foi aplicada a chamada impronúncia, instrumento jurídico utilizado quando não há provas suficientes de autoria ou participação no crime. A medida não equivale à absolvição e permite a retomada do caso caso novas provas venham a surgir futuramente.

 

O assassinato de Robson Giorno ocorreu na noite de 25 de maio de 2019, no bairro Boqueirão. Proprietário de um veículo de comunicação local e atuante na vida política do município, Giorno foi morto a tiros em frente à própria residência, em um crime que gerou ampla repercussão em Maricá e em todo o estado.

 

Cinco anos depois da investigação ser intensificada pelo Ministério Público e pela Delegacia de Homicídios, a Justiça entendeu que o material reunido não sustenta, por enquanto, a continuidade da acusação perante o Tribunal do Júri.

 

A decisão ainda poderá ser questionada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que terá a palavra final sobre a manutenção ou não da sentença.

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