Ação questiona repasses públicos destinados à escola de samba após anúncio de enredo sobre o presidente; processo ainda está em fase inicial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o prosseguimento de uma investigação que envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O caso está relacionado ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
A escola levou para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que abordou a trajetória política e pessoal do presidente.
Partido questiona repasses públicos
A ação foi apresentada pelo Partido Novo, que questiona cerca de R$ 9,65 milhões em recursos públicos destinados à escola de samba por diferentes órgãos e entidades, entre eles a Prefeitura de Niterói, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Embratur.
Segundo a alegação apresentada ao tribunal, parte dos recursos teria sido repassada após a divulgação do enredo dedicado a Lula.
O corregedor-geral do TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, entendeu que os fatos apresentados justificam o prosseguimento da apuração e a produção de provas para esclarecer as circunstâncias dos repasses e sua eventual relação com o desfile.
Investigação ainda não significa condenação
A decisão do TSE não conclui que Lula, Alckmin ou qualquer outro envolvido tenha cometido abuso de poder.
O processo ainda está em fase de investigação. Lula e Alckmin deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias, após o qual serão realizadas as etapas de produção e análise das provas.
Somente após a conclusão da instrução processual a Justiça Eleitoral poderá avaliar os fatos e decidir sobre eventuais responsabilidades.
Desfile homenageou trajetória de Lula
Durante a apresentação na Sapucaí, a Acadêmicos de Niterói levou para a avenida referências à trajetória de Lula e elementos relacionados ao universo político do Partido dos Trabalhadores.
O presidente acompanhou o desfile de um camarote na Marquês de Sapucaí.
Apesar da homenagem, a escola terminou o Carnaval na última colocação do Grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro.
Foto: Luiza Monteiro/Riotur
