MP aponta falta de psicólogos, carência de cuidadores e precariedade estrutural nas unidades Monteiro Lobato e Zuleika Cardoso
Decisão atende a pedido do Ministério Público
A Justiça determinou que a Prefeitura de Maricá regularize imediatamente as condições de funcionamento das Casas Abrigo Monteiro Lobato e Zuleika Cardoso, após inspeções conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apontarem problemas graves na estrutura e na equipe responsável pelo atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.
A decisão judicial obriga o município a corrigir falhas consideradas urgentes, garantindo padrões mínimos de funcionamento e restabelecendo o atendimento adequado previsto pela legislação.
Falta de psicólogos, cuidadores e sobrecarga de trabalho
De acordo com o Ministério Público, mesmo com um contrato que ultrapassa R$ 12 milhões, as unidades passaram a operar sem psicólogos e com número insuficiente de cuidadores. Os profissionais que permaneciam nas casas abrigo estariam submetidos a jornadas extensas, sem remuneração correta e sem condições adequadas para o atendimento.
As inspeções constataram ainda:
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superlotação de quartos,
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ausência de sigilo nos atendimentos,
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estrutura física inadequada,
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e divergências entre as informações fornecidas pela Prefeitura e a situação encontrada nas visitas.
Determinações da Justiça
A decisão judicial estabelece que a Prefeitura de Maricá deve:
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recompor imediatamente as equipes técnicas;
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garantir presença de psicólogos e cuidadores em número suficiente;
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impedir que servidores lotados em outros setores sejam desviados para as unidades;
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e adotar medidas emergenciais para melhorar a estrutura dos imóveis.
